{"id":299034,"date":"2010-08-18T22:00:00","date_gmt":"2010-08-18T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/liberdade-de-religiao-e-pluralismo\/"},"modified":"2024-05-13T21:05:57","modified_gmt":"2024-05-13T19:05:57","slug":"liberdade-de-religiao-e-pluralismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/liberdade-de-religiao-e-pluralismo\/","title":{"rendered":"\u201cLiberdade de religi\u00e3o e pluralismo\u201d"},"content":{"rendered":"

\"\"Com a presen\u00e7a de jovens juristas de 6 pa\u00edses da Europa <\/strong>\u2013 Espanha, It\u00e1lia, Eslov\u00e1quia, \u00c1ustria, Bulg\u00e1ria e Rom\u00eania \u2013 o quinto semin\u00e1rio de ver\u00e3o de Comunh\u00e3o e Direito <\/a><\/strong>teve a sua conclus\u00e3o, em Ottmaring<\/a><\/strong>, na Alemanha, a 30 de Julho de 2010, com um balan\u00e7o positivo que confirmou o interesse por este tipo de encontro, que j\u00e1 se realiza h\u00e1 v\u00e1rios anos, durante o ver\u00e3o, num dos pa\u00edses da Europa. No panorama jur\u00eddico-cultural europeu, os jovens estudantes de direito e os rec\u00e9m-licenciados, experimentam um aprofundamento do direito como uma busca individual e colectiva de um direito \u201cnovo\u201d, no contributo que cada um \u00e9 convidado a dar, ouvindo-se reciprocamente e abrindo-se ao \u201coutro\u201d, numa experi\u00eancia de fraternidade. \"\"\u201cLiberdade religiosa e pluralismo\u201d foi o argumento tratado este ano<\/strong>, a pedido dos jovens participantes, no final do semin\u00e1rio do ano passado. O primeiro dia iniciou-se com os aspectos hist\u00f3rico-jur\u00eddicos do direito de liberdade religiosa. Seguiram-se relat\u00f3rios detalhados sobre o direito e a liberdade religiosa, como s\u00e3o expressos em v\u00e1rios documentos internacionais e, especificamente, nas declara\u00e7\u00f5es e constitui\u00e7\u00f5es da Europa e nas diversas aplica\u00e7\u00f5es de direito resultantes das decis\u00f5es do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, do Tribunal de Justi\u00e7a da Uni\u00e3o Europeia e dos Tribunais Constitucionais o Internos de alguns Estados nacionais. Foi muito apreciado o aprofundamento do princ\u00edpio da laicidade do Estado e a apresenta\u00e7\u00e3o de algumas experi\u00eancias nacionais no plano da sua interpreta\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o. Di\u00e1logos, encontros de grupo e excurs\u00f5es culturais, encheram os quatro dias de semin\u00e1rio. Particularmente tocante foi a visita a importantes lugares hist\u00f3ricos, como os da \u201cPaz de Augusta\u201d, da igreja de S. Ana e o encontro, numa mesquita, com o im\u00e3 e alguns fi\u00e9is mu\u00e7ulmanos, que se concluiu com uma hospitaleira prova de pratos t\u00edpicos. Da confronta\u00e7\u00e3o sobre os diferentes sistemas jur\u00eddicos, num di\u00e1logo apaixonante enriquecido pela participa\u00e7\u00e3o de pessoas de diferentes convic\u00e7\u00f5es, na dial\u00e9tica entre as raz\u00f5es da pessoa e as da colectividade, emergiu a exig\u00eancia de que os Estados ponderem um conceito de laicidade que tenha em conta a contribui\u00e7\u00e3o que a religi\u00e3o pode dar para construir a sociedade leiga, aberta e solid\u00e1ria \u2013 como concluiu a advogada Maria Giovanna Rigatelli na sua interven\u00e7\u00e3o. \"\"Defronte ao risco e ao perigo atual de que na Europa multi-\u00e9tnica se formem grupos fechados em rela\u00e7\u00e3o ao resto da sociedade, revelou-se como um est\u00edmulo o que foi dito por Igino Giordani <\/strong>na sua aplaudida interven\u00e7\u00e3o na Assembleia Constituinte italiana, a 15 de Mar\u00e7o de 1947: \u201cO amor \u00e9 o anti-limite, o amor \u00e9 o que obriga a superar continuamente tamb\u00e9m os particularismos de ra\u00e7a, os particularismos de casta e os particularismos de na\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O argumento do semin\u00e1rio internacional de ver\u00e3o para jovens juristas, estudantes e profissionais, reunidos na cidadela ecum\u00eanica dos focolares na Alemanha<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[909],"tags":[],"class_list":["post-299034","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-focolare-worldwide-2-4"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=299034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299034\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=299034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=299034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=299034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}