{"id":299686,"date":"2005-11-25T23:00:00","date_gmt":"2005-11-25T22:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/relacionalidade-no-direito-qual-o-lugar-da-fraternidade\/"},"modified":"2024-05-13T21:08:44","modified_gmt":"2024-05-13T19:08:44","slug":"relacionalidade-no-direito-qual-o-lugar-da-fraternidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/relacionalidade-no-direito-qual-o-lugar-da-fraternidade\/","title":{"rendered":"\u201cRelacionalidade no direito: qual o lugar da fraternidade?\u201d"},"content":{"rendered":"<p>\u00a0<em>\u201co princ\u00edpio da fraternidade, do ponto de vista de um juiz pode ser vivido sob dois perfis: penetra de modo forte na interpreta\u00e7\u00e3o da norma, como na perspectiva dos comportamentos concretos\u00bb. \u00abNos dias de hoje estamos profundamente ligados com a realidade palpitante do homem. Diante de n\u00f3s n\u00e3o est\u00e3o livros e pap\u00e9is, mas realidades pessoais e familiares dram\u00e1ticas\u201d.<\/em> Foi o que afirmou na sua sauda\u00e7\u00e3o, na manh\u00e3 conclusiva (domingo, dia 21 de novembro), o Presidente da Associa\u00e7\u00e3o nacional de magistrados (It\u00e1lia), Dr. Ciro Riviezzo, fazendo uma leitura da a\u00e7\u00e3o do juiz, sob a luz da fraternidade.  <strong><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/2010.focolare.org\/layout\/foto2005\/051119-01.jpg\" alt=\"\" align=\"left\" border=\"0\" hspace=\"5\" vspace=\"5\" \/>\u201cOs passos adiante s\u00e3o dados juntos e n\u00e3o isoladamente\u201d.<\/strong> Foi esta a constata\u00e7\u00e3o apresentada nas conclus\u00f5es, referidas pelos membros da comiss\u00e3o central de \u201cComunh\u00e3o e Direito\u201d, presidida pelo magistrado Gianni Caso, ex-juiz da Suprema Corte de Cassa\u00e7\u00e3o, no 1\u00ba Congresso Internacional <em>\u201cRelacionalidade no direito: qual o lugar da fraternidade?\u201d<\/em>, promovido por \u201cComunh\u00e3o e Direito\u201d, 18-20 de novembro de 2005, em Castelgandolfo, (Roma), que contemplou uma rica troca de reflex\u00f5es e experi\u00eancias nos v\u00e1rios \u00e2mbitos do Direito.  <strong>Fraternidade e direito. Uma proposta que tem ra\u00edzes antigas.<\/strong> Existem tra\u00e7os dela no direito romano, foi desenvolvida na era medieval com a institui\u00e7\u00e3o das \u00abconfrarias\u00bb, para chegar ao famoso trin\u00f4mio liberdade, igualdade e fraternidade da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, como evidenciou o Prof. Fausto Goria, da Universidade de Turim, no seu discurso de abertura.  <strong>Mas qual fraternidade?<\/strong> Um vasto horizonte foi descerrado por Chiara Lubich, fundadora e presidente do Movimento dos Focolares, na sua mensagem, lida durante a abertura: \u201cA fraternidade encontra-se escrita no DNA de cada homem, \u00e9 a sua voca\u00e7\u00e3o primordial. Corresponde ao des\u00edgnio de Deus, de plena realiza\u00e7\u00e3o do homem e da humanidade\u201d, e pode ser atuada fazendo penetrar, inclusive no mundo jur\u00eddico, o mandamento evang\u00e9lico do amor m\u00fatuo.  Sob esta vis\u00e3o foram analisados os v\u00e1rios \u00e2mbitos do mundo do direito e da justi\u00e7a. <\/p>\n<ul>\n<li><strong>Direito internacional<\/strong>: evidenciou-se que o princ\u00edpio da fraternidade pode inspirar modelos concretos de a\u00e7\u00e3o e m\u00e9todos de an\u00e1lise, no processo de crescente interdepend\u00eancia entre os povos.<\/li>\n<li><strong>Direito administrativo<\/strong>: no relacionamento entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os cidad\u00e3os, este princ\u00edpio pode ser como um \u201cacelerador\u201d para a atua\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, segundo a coloca\u00e7\u00e3o do advogado Nino Gentile. Testemunho eloq\u00fcente, nesse sentido, o da transforma\u00e7\u00e3o de um bairro degradado da cidade de Gela (It\u00e1lia) e de um grave conflito entre camponeses e empresas de minera\u00e7\u00e3o, no Peru.<\/li>\n<li><strong>Direito Privado<\/strong>: falou-se sobre o direito da fam\u00edlia, com a apresenta\u00e7\u00e3o de novos elementos, como o do mediador familiar para o apoio da fam\u00edlia e a resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias; e ainda sobre o direito da empresa, onde demonstrou-se que a fraternidade pode atenuar a l\u00f3gica do lucro e levar ao nascimento de empresas administradas segundo os princ\u00edpios da Economia de Comunh\u00e3o.<\/li>\n<li><strong>No Direito penal<\/strong>, a Prof. Adriana Cosseddu, da Universidade de Sassari, colocou em relevo como o crime, atualmente, \u00e9 considerado essencialmente como viola\u00e7\u00e3o da lei, mais do que como ofensa \u00e0 v\u00edtima e ferida ao tecido das rela\u00e7\u00f5es sociais. Por este motivo, ela afirmou, n\u00e3o se pode limitar a uma \u201cjusti\u00e7a de retribui\u00e7\u00e3o\u201d mas \u00e9 necess\u00e1ria uma \u201cjusti\u00e7a restauradora\u201d dos relacionamentos. \u00c9 um novo estilo de agir jur\u00eddico, que conduz para \u201cal\u00e9m\u201d do \u201cformalmente correto\u201d, mesmo sem nenhuma coa\u00e7\u00e3o dos procedimentos: situa\u00e7\u00f5es aparentemente insol\u00faveis encontram desfechos inesperados de recupera\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p> \u00c9 uma rede de relacionamentos, ligados pela fraternidade, tecida durante estes dias de encontro. Mesmo \u00e0 dist\u00e2ncia ela continuar\u00e1 ativa, por meio da troca de experi\u00eancias, reflex\u00f5es, elabora\u00e7\u00f5es culturais, para trabalhar por uma justi\u00e7a que, cada vez mais, responda \u00e0s necessidades da humanidade.  &nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cr\u00f4nica do Congresso<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-299686","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299686","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=299686"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/299686\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=299686"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=299686"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=299686"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}