{"id":317252,"date":"2019-06-26T20:03:48","date_gmt":"2019-06-26T18:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/protecao-integral-de-criancas-e-adolescentes-novidades-chegando\/"},"modified":"2024-05-15T21:09:40","modified_gmt":"2024-05-15T19:09:40","slug":"protecao-integral-de-criancas-e-adolescentes-novidades-chegando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/protecao-integral-de-criancas-e-adolescentes-novidades-chegando\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes: novidades chegando"},"content":{"rendered":"

Acabou de entrar em vigor a nova vers\u00e3o das \u201cDiretrizes do Movimento dos Focolares para a prote\u00e7\u00e3o integral e garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes e de pessoas vulner\u00e1veis\u201d. O texto atualizado pode ser baixado no nosso site.<\/em>

\"Orazio

Advogado Orazio Moscatello<\/em><\/p><\/div> No rastro do \u201cMotu Proprio\u201d do Papa Francisco sobre a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes, publicado no dia 7 de maio de 2019, o Movimento dos Focolares atualiza as suas \u201cDiretrizes do Movimento dos Focolares para a prote\u00e7\u00e3o integral e garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes e de pessoas vulner\u00e1veis\u201d. Muitas as novidades do texto, que assume tamb\u00e9m os princ\u00edpios proclamados pelo Direito Internacional sobre o tema e guia as atividades da Comiss\u00e3o Central Permanente para a Prote\u00e7\u00e3o integral e garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes (Co.Be.Tu.), do \u00d3rg\u00e3o de Vigil\u00e2ncia e dos encarregados territoriais do Movimento. Mas quais s\u00e3o as novidades introduzidas? Perguntamos isto ao advogado Orazio Moscatello, membro do Co.Be.Tu.<\/strong> \u201cAs novas Diretrizes reiteram os princ\u00edpios gerais sobre os quais moldar a atividade com as crian\u00e7as e os adolescentes, a obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos respons\u00e1veis do Movimento de adotar todas as medidas necess\u00e1rias com o objetivo de evitar que dentro dele se verifiquem abusos, al\u00e9m da obriga\u00e7\u00e3o moral \u2013 para todos os participantes do Movimento \u2013 de denunciar os casos de abuso e mau trato de que se vem a conhecer. A novidade \u00e9 que o texto contempla todas as formas de abuso, n\u00e3o s\u00f3 o sexual, e os maus tratos, o stalking, o bullying entre adolescentes. Al\u00e9m disso, estabelece procedimentos transparentes em garantia de todas as partes envolvidas no fato, sendo primeiro de todos que as investiga\u00e7\u00f5es internas voltadas \u00e0 averigua\u00e7\u00e3o dos fatos n\u00e3o devam durar mais de 90 dias, considerados suficientes para escutar a v\u00edtima, a pessoa acusada, e para reunir a documenta\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria que atesta o abuso. Atribuir um limite de tempo \u00e0 atividade instrut\u00f3ria \u00e9 um modo para fazer justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas\u201d. Em chave de preven\u00e7\u00e3o quais atividades s\u00e3o previstas?<\/strong> \u201cAntes de tudo a forma\u00e7\u00e3o. Como nas diretrizes precedentes, \u00e9 estabelecido que os adultos aos quais se pensa confiar crian\u00e7as e adolescentes devam frequentar um curso de base durante o qual s\u00e3o aprofundadas tem\u00e1ticas ligadas \u00e0 inf\u00e2ncia, sob o perfil psicol\u00f3gico, pedag\u00f3gico, jur\u00eddico. Segundo as novas diretrizes, estes cursos devem ser repetidos a cada dois anos e no final dos mesmos \u00e9 efetuada uma averigua\u00e7\u00e3o para avaliar a idoneidade a realizar atividades com as crian\u00e7as e adolescentes. Al\u00e9m disso, s\u00e3o refor\u00e7adas as indica\u00e7\u00f5es sobre os ambientes, a rela\u00e7\u00e3o com as fam\u00edlias, e os protocolos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia\u201d. A obriga\u00e7\u00e3o de den\u00fancia \u00e0 autoridade judici\u00e1ria \u00e9 prevista s\u00f3 em alguns pa\u00edses. O Movimento dos Focolares, est\u00e1 presente no mundo inteiro, como se coloca diante deste tema?<\/strong> \u201cTodos os adultos participantes do Movimento t\u00eam \u2013 como foi dito \u2013 a obriga\u00e7\u00e3o moral de denunciar aos \u00f3rg\u00e3os internos prepostos os casos de abuso de que v\u00eam a conhecer. Isto vale em todos os pa\u00edses e sobre isto consideramos que deva haver \u2018toler\u00e2ncia zero\u2019. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade judici\u00e1ria, a ser efetuada no final do processo interno e em seguida a uma verificada verossimilhan\u00e7a dos fatos expostos na den\u00fancia, o Movimento seguir\u00e1 as indica\u00e7\u00f5es das confer\u00eancias episcopais e das normativas nacionais. Para tanto, na presen\u00e7a de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica ou moral de den\u00fancia, os respons\u00e1veis encaminhar\u00e3o uma exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade judici\u00e1ria competente, contendo um detalhado relat\u00f3rio de tudo o que foi averiguado, garantindo a mais estreita colabora\u00e7\u00e3o com ela e transmitindo todas as informa\u00e7\u00f5es em seu possesso. Sobre este aspecto, devemos registar que as Confer\u00eancias episcopais dos v\u00e1rios pa\u00edses est\u00e3o se orientando a reconhecer, como quer que seja, a obriga\u00e7\u00e3o moral de den\u00fancia por parte dos bispos que averiguam abusos na sua diocese. Para retornar \u00e0s Diretrizes do Movimento dos Focolares, s\u00f3 no caso de motivada dissens\u00e3o dos pais, que querem assim proteger o menor, se evitar\u00e1 a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 autoridade judici\u00e1ria. Neste caso, por\u00e9m, sentimos o dever de acompanhar os pais dando ampla assist\u00eancia legal e psicol\u00f3gica. \u00c9 evidente que l\u00e1 onde a normativa nacional preveja a obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de den\u00fancia, a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades judici\u00e1rias ser\u00e1 enviada em todo caso. Sempre que do processo interno sejam emersas situa\u00e7\u00f5es de abuso no \u00e2mbito da fam\u00edlia, para a maior prote\u00e7\u00e3o integral do menor, ser\u00e1 necess\u00e1rio de qualquer modo a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades competentes. Permanece sempre v\u00e1lida a faculdade de cada membro do Movimento dos Focolares de apresentar, em via aut\u00f4noma, a den\u00fancia ou a assinala\u00e7\u00e3o junto \u00e0 autoridade judici\u00e1ria competente\u201d. Diante da averigua\u00e7\u00e3o interna do abuso, que procedimento se encaminha?<\/strong> \u201cPara os cl\u00e9rigos, como previsto pelo direito can\u00f4nico, o Movimento far\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o ao bispo da diocese em que o abuso se verificou, por isso a compet\u00eancia da averigua\u00e7\u00e3o dos fatos ser\u00e1 prerrogativa da autoridade eclesi\u00e1stica. O Movimento nestes casos n\u00e3o dar\u00e1 in\u00edcio a um pr\u00f3prio processo interno, mas tomar\u00e1 nota das decis\u00f5es da autoridade eclesi\u00e1stica e dispor\u00e1 as provid\u00eancias internas para com o consagrado: demiss\u00f5es, afastamento ou san\u00e7\u00f5es mais leves de acordo com a gravidade do fato. Em rela\u00e7\u00e3o aos leigos, um procedimento interno verificar\u00e1 a verossimilhan\u00e7a da acusa\u00e7\u00e3o: se os fatos forem comprovados ser\u00e1 decretada uma san\u00e7\u00e3o. A respeito das crian\u00e7as e adolescentes respons\u00e1veis de abuso contra outras crian\u00e7as e adolescentes \u2013 uma outra novidade das diretrizes \u2013 e falamos de bullying, mas tamb\u00e9m de abuso sexual, al\u00e9m da averigua\u00e7\u00e3o dos fatos se ajudar\u00e1 o menor a iniciar um percurso de conscientiza\u00e7\u00e3o da gravidade dos atos realizados que lhe consinta poder participar novamente das atividades. Isso ser\u00e1 levado adiante em colabora\u00e7\u00e3o com a fam\u00edlia. Nos casos graves ser\u00e1, de qualquer modo, enviada a den\u00fancia \u00e0 autoridade judici\u00e1ria juvenil. Aquilo que iguala os tr\u00eas casos \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o, l\u00e1 onde chegue uma den\u00fancia, de provid\u00eancias cautelares. \u00c0 espera de verificar se os fatos s\u00e3o ou n\u00e3o veross\u00edmeis, \u00e9 mais do que nunca oportuno afastar a pessoa acusada de toda atividade com as crian\u00e7as e adolescentes\u201d. Que tipo de suporte \u00e9 previsto para as v\u00edtimas?<\/strong> \u201cRecebida a den\u00fancia de abuso, o Movimento toma medidas para oferecer \u00e0s v\u00edtimas toda a assist\u00eancia poss\u00edvel seja sob o perfil psicol\u00f3gico seja legal, atrav\u00e9s dos pr\u00f3prios especialistas\u201d. <\/p>\n

Claudia Di Lorenzi<\/em><\/p>\n

Para ler as novas Diretrizes clicar aqui<\/a> <\/em> Consultar tamb\u00e9m: Prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes: forma\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e toler\u00e2ncia zero<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acabou de entrar em vigor a nova vers\u00e3o das \u201cDiretrizes do Movimento dos Focolares para a prote\u00e7\u00e3o integral e garantia dos direitos fundamentais de crian\u00e7as e adolescentes e de pessoas vulner\u00e1veis\u201d. O texto atualizado pode ser baixado no nosso site.<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-317252","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=317252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/317252\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=317252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=317252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=317252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}