{"id":334006,"date":"2015-11-12T05:00:40","date_gmt":"2015-11-12T04:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/ambiente-e-direitos\/"},"modified":"2024-05-16T15:25:50","modified_gmt":"2024-05-16T13:25:50","slug":"ambiente-e-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/ambiente-e-direitos\/","title":{"rendered":"Ambiente e direitos"},"content":{"rendered":"

\"congressoAmbiente e Direitos \u00e9 um tema de grande atualidade.<\/strong> Estamos a poucos meses do lan\u00e7amento da <\/em>Laudato Si\u2019<\/em><\/a>, a enc\u00edclica do Papa Francesco sobre o ambiente, e \u00e0s v\u00e9speras da <\/em>COP 21<\/em><\/a>, a Confer\u00eancia da ONU em Paris sobre as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Como nasceu esta ideia?<\/em> \u00ab\u00c9 um projeto no qual estamos trabalhando h\u00e1 dois anos, que se concretiza num momento extremamente favor\u00e1vel pela aten\u00e7\u00e3o ao ambiente.<\/strong>\u00a0<\/strong>O Congresso, intitulado \u00abAmbiente e \u201cdireitos\u201d\u00a0entre<\/em>\u00a0responsabilidade e participa\u00e7\u00e3o\u00bb, nasceu da experi\u00eancia partilhada com um magistrado empenhado h\u00e1 anos em processos dos quais emergem as tr\u00e1gicas consequ\u00eancias e os graves danos devidos ao uso irrespons\u00e1vel dos recursos naturais. Sabendo como a rede de Comunh\u00e3o e Direitos<\/a>\u00a0\u00e9 extensa em todo o mundo, viu a possibilidade de mostrar e partilhar as dificuldades e os problemas tamb\u00e9m dos pa\u00edses mais distantes e esquecidos. A partir deste confronto nasceu a ideia de fazer alguma coisa, que pudesse ser uma resposta positiva global\u00bb. Do programa emerge um forte envolvimento dos jovens. Que percurso voc\u00eas seguiram para chegar a esta programa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/em> \u00abTrata-se do resultado de um confronto que aconteceu durante o Semin\u00e1rio internacional em Castel Gandolfo, na It\u00e1lia, em mar\u00e7o de 2014, entre 40 pesquisadores e estudantes da Europa, \u00c1frica e Brasil e da Summer school <\/em>em Abrigada, Portugal (julho de 2014) entre jovens europeus e africanos. Estes \u00faltimos aprofundaram o tema do ambiente na perspectiva da responsabilidade e da participa\u00e7\u00e3o e empenharam-se em continuar esta pesquisa at\u00e9 ao Congresso, programado para 13-15 de novembro\u00bb. Os participantes chegam de quatro continentes e representam 21 pa\u00edses. Qual \u00e9 o objetivo de olhar para as legisla\u00e7\u00f5es vigentes em mat\u00e9ria ambiental numa perspectiva internacional?<\/strong><\/em> \u00abQueremos ressaltar o conceito de relacionalidade que \u00e9 constitutivo da pessoa. O nosso estar com os outros, numa rela\u00e7\u00e3o de cuidado e de aten\u00e7\u00e3o, exige responsabilidade nos nossos relacionamentos tanto em rela\u00e7\u00e3o aos outros como com a natureza. Quando os relacionamentos s\u00e3o vividos desta maneira conseguimos perceber as rela\u00e7\u00f5es de Amor que existem na Cria\u00e7\u00e3o. Um outro objetivo \u00e9 aquele de refor\u00e7ar o conceito de participa\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0na atividade legislativa. Durante o congresso ser\u00e1 avaliada uma proposta de lei popular que vai nesta dire\u00e7\u00e3o. A proposta parte de uma lei regional siciliana relativa ao territ\u00f3rio de Pachino (prov\u00edncia de Siracusa, It\u00e1lia) que evidenciou o contraste entre o \u201cprocedimento legislativo\u201d e o \u201cpoder participativo\u201d. Em pr\u00e1tica assume um papel fundamental a comunica\u00e7\u00e3o com os sujeitos interessados, de modo que estes possam avaliar as propostas legislativas e regulamentares em desenvolvimento\u00bb. \u00abAl\u00e9m disso, queremos dar a palavra a v\u00e1rios pa\u00edses diferentes e distantes entre eles<\/strong>, muitas vezes esquecidos ou em primeiro plano por causa de situa\u00e7\u00f5es dram\u00e1ticas, como por exemplo a Rep\u00fablica Centro-africana. Vamos falar n\u00e3o apenas atrav\u00e9s de uma abordagem te\u00f3rica, mas com hist\u00f3rias e testemunhos: realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas sobre os danos ao ambiente crimes, \u201calt\u201d aos poderes fortes nos aparatos estatais, o problema do desmatamento e da desertifica\u00e7\u00e3o da \u00c1frica subsaariana\u2026\u00bb. O congresso tamb\u00e9m traz uma abordagem interdisciplinar. <\/strong>Entre os participantes, por exemplo, estar\u00e1 presente EcoOne<\/a>, <\/strong>uma rede de estudiosos no campo ambiental e ecol\u00f3gico que exprime h\u00e1 v\u00e1rios anos a aten\u00e7\u00e3o dos Focolares pelo ambiente\u2026<\/em> \u00abEstudiosos de ecologia, f\u00edsica ambiental, mas tamb\u00e9m economistas, pedagogos, cientistas pol\u00edticos e arquitetos estar\u00e3o junto conosco. Com eles, de modo particular numa mesa-redonda, no programa do domingo pela manh\u00e3, a reflex\u00e3o ser\u00e1 direcionada na perspectiva de uma vis\u00e3o unit\u00e1ria que possa recompor os dois termos: homem e natureza. Na \u00faltima sess\u00e3o ir\u00e1 intervir a presidente dos Focolares Maria Voce, advogada, que tamb\u00e9m foi uma das iniciadoras de Comunh\u00e3o e Direito (CeD), a rede de estudiosos, estudantes e operadores do Direito, nascida em 2001 de uma intui\u00e7\u00e3o de Chiara Lubich. CeD, em s\u00edntese, promove e acompanha v\u00e1rias iniciativas para elaborar e difundir uma nova cultura fundada na relacionalidade como categoria jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m chave dos relacionamentos entre os operadores do Direito. Boletim de imprensa<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Advogados, ju\u00edzes, estudiosos e estudantes de Direito em debate sobre Direito Ambiental, de 13 a 15 de novembro em Castel Gandolfo, It\u00e1lia. Conversamos com Adriana Cosseddu, professora de Direito Penal e coordenadora de Comunh\u00e3o e Direito, promotor do evento.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-334006","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334006","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=334006"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/334006\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=334006"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=334006"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=334006"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}