{"id":335612,"date":"2017-08-02T00:10:11","date_gmt":"2017-08-01T22:10:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/o-direito-como-instrumento-de-comunhao\/"},"modified":"2024-05-16T15:32:01","modified_gmt":"2024-05-16T13:32:01","slug":"o-direito-como-instrumento-de-comunhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/o-direito-como-instrumento-de-comunhao\/","title":{"rendered":"O Direito como instrumento de comunh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"Emmaus

Foto A. Dimech – \u00a9 CSC Audiovisivi<\/p><\/div> \u201cO Direito pode ser um instrumento de integra\u00e7\u00e3o na sociedade?<\/strong>\u201d Participando de um semin\u00e1rio de estudo em Malta no dia 2 de maio, Maria Voce,<\/a> Presidente do Movimento dos Focolar<\/a>es, primeira mulher advogada na sua cidade natal (Cosenza, It\u00e1lia), responde com convic\u00e7\u00e3o: \u00abPode, se superarmos uma vis\u00e3o exclusivamente formal\u00edstica e olharmos para o direito como um meio indispens\u00e1vel para ajudar na cria\u00e7\u00e3o de uma realidade de comunh\u00e3o dentro da sociedade. O direito \u00e9 desafiado pelo anseio de justi\u00e7a presente em cada ser humano e o ajuda a realiz\u00e1-lo. Ensina-nos como viver, como construir retamente as rela\u00e7\u00f5es entre indiv\u00edduos, grupos, organiza\u00e7\u00f5es, estados\u00bb, mas ao mesmo tempo, acrescenta, tem um objetivo mais elevado: \u00aba obten\u00e7\u00e3o do bem comum e a edifica\u00e7\u00e3o da fraternidade universal\u00bb. Num momento em que guerras, atos terroristas e medo do diferente parecem cancelar essa vis\u00e3o do direito Maria Voce recorda<\/strong>: \u00aba Declara\u00e7\u00e3o Universal dos direitos humanos <\/strong>(1948), depois da cat\u00e1strofe da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, evidencia j\u00e1 no pre\u00e2mbulo: \u201cConsiderando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da fam\u00edlia humana e dos seus direitos iguais e inalien\u00e1veis constitui o fundamento da liberdade, da justi\u00e7a e da paz no mundo<\/em>\u201d. Tamb\u00e9m as Constitui\u00e7\u00f5es europeias sucessivas reafirmam isso. A Constitui\u00e7\u00e3o alem\u00e3<\/strong> (1949-1990) no seu primeiro artigo proclama: \u201cA dignidade humana \u00e9 intang\u00edvel. Respeit\u00e1-la e proteg\u00ea-la \u00e9 a obriga\u00e7\u00e3o de todo o poder p\u00fablico<\/em>\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o polonesa (1997) afirma<\/strong>: \u201cA natural e inviol\u00e1vel dignidade do homem \u00e9 fonte da liberdade e dos direitos do indiv\u00edduo e do cidad\u00e3o. O Governo tem o dever de tutelar a sua inviolabilidade<\/em> (art. 30)\u201d. Tamb\u00e9m a Carta dos Direitos fundamentais da Uni\u00e3o Europeia,<\/strong> extra\u00edda do Tratado de Lisboa de dezembro de 2009, coloca a dignidade como valor preliminar da liberdade, igualdade, solidariedade, cidadania e justi\u00e7a: \u201cA dignidade humana \u00e9 inviol\u00e1vel. Ela deve ser respeitada e tutelada<\/em> (art. 1)\u201d\u00bb. Ap\u00f3s os 60 anos da assinatura dos Tratados da Uni\u00e3o Europeia,<\/strong> prossegue Maria Voce,<\/strong> \u00absabemos das dificuldades que a Uni\u00e3o est\u00e1 atravessando e desejo afirmar que o motivo dessa crise \u00e9 reflexo da crise das rela\u00e7\u00f5es. O objetivo era construir um mercado comum, confiando nas leis do capitalismo, mas ficamos distantes e \u00e0s vezes indiferentes uns para com os outros. A crise imp\u00f5e uma severa verifica\u00e7\u00e3o do significado profundo de integra\u00e7\u00e3o, que especialmente para a Uni\u00e3o Europeia deve se apoiar num patrim\u00f4nio comum, fruto do encontro entre a heran\u00e7a greco-romana e aquela judaico-crist\u00e3, sem se esquecer das inumer\u00e1veis contribui\u00e7\u00f5es recebidas das culturas do Mediterr\u00e2neo\u00bb. Durante o seu discurso, <\/strong>Maria Voce oferece o empenho do Movimento dos Focolares em defesa dos princ\u00edpios de paz e unidade que tinham inspirado os fundadores da Uni\u00e3o europeia. \u00c9 a experi\u00eancia de \u201cJuntos pela Europa<\/a>\u201d. Trata-se de uma rede de membros de v\u00e1rios movimentos de inspira\u00e7\u00e3o crist\u00e3, com encontros tamb\u00e9m plurianuais, continentais e locais. Nesses encontros s\u00e3o enucleados, entre outros, alguns valores comuns a todos: a fam\u00edlia, a vida, a paz, o ambiente, uma economia justa, a solidariedade com os \u00faltimos. Querem dar testemunho de que \u00e9 poss\u00edvel a unidade entre pessoas da Europa do Norte e do Sul, do Leste e do Oeste. Juntos queremos multiplicar as experi\u00eancias positivas j\u00e1 em a\u00e7\u00e3o e enuclear linhas de pensamento e de a\u00e7\u00e3o que podem contribuir, no campo do direito, da pol\u00edtica, da economia, da educa\u00e7\u00e3o, para a edifica\u00e7\u00e3o de uma sociedade que se torna uma fam\u00edlia\u00bb<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \u00e0s Constitui\u00e7\u00f5es dos Pa\u00edses Europeus, o direito apoia a dignidade humana na sociedade. O pensamento de Maria Voce, Presidente dos Focolares.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-335612","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335612","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=335612"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/335612\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=335612"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=335612"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=335612"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}