{"id":345574,"date":"2013-02-23T05:10:41","date_gmt":"2013-02-23T04:10:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.focolare.org\/adocao-juridica-de-cidadaos-detentos\/"},"modified":"2024-06-06T12:20:33","modified_gmt":"2024-06-06T10:20:33","slug":"adocao-juridica-de-cidadaos-detentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/adocao-juridica-de-cidadaos-detentos\/","title":{"rendered":"Ado\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica de Cidad\u00e3os Detentos"},"content":{"rendered":"

\"\"\u2022500 detentos foram beneficiados pelo Projeto<\/strong>, que promoveu o andamento de 300 processos penais: trata-se de pessoas que provavelmente estariam ainda \u00e0 espera do julgamento, sobrecarregando o sistema carcer\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

\u2022300 estudantes de Direito<\/strong> participaram do Projeto.<\/p>\n

\u2022350 fam\u00edlias dos detentos<\/strong> receberam assist\u00eancia de estudantes e operadores da \u00e1rea de sa\u00fade e do servi\u00e7o social.<\/p>\n

\u2022Mais de 200 cidad\u00e3os<\/strong> desencarcerados.<\/p>\n

\u2022Mais de 1000 detentos<\/strong> foram beneficiados pela assist\u00eancia por meio de arrecada\u00e7\u00f5es de roupas, brinquedos e material para a higiene pessoal.<\/p>\n

\u2022Artigos, ensaios publicados e pr\u00eamios recebidos.<\/strong><\/p>\n

Eis alguns dos resultados alcan\u00e7ados (entre 2001 \u2013 quando iniciou \u2013 e mar\u00e7o de 2012) pelo Projeto de Ado\u00e7\u00e3o Jur\u00eddica dos Cidad\u00e3os Encarcerados e apresentados<\/strong> pela professora Maria Perp\u00e9tua Socorro Dantas Jord\u00e3o, coordenadora do Projeto e pelo professor Paulo Muniz Lopez, reitor da universidade no Simp\u00f3sio Fraternidade, Direito e transforma\u00e7\u00e3o social<\/strong>. O simp\u00f3sio foi organizado pela Comiss\u00e3o DeF (Direito e Fraternidade)<\/strong>, e realizou-se na <\/strong>Mari\u00e1polis Ginetta, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2013. \u00c9 um projeto que procura posicionar-se diante da problem\u00e1tica do sistema penitenci\u00e1rio no Estado de Pernambuco<\/strong>, com rela\u00e7\u00e3o aos detentos \u2013 \u00e0 espera do julgamento \u2013 e que deveriam ser assistidos pela Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

S\u00e3o historias de vida, de abandono jur\u00eddico<\/strong>, de homens sem defesas, mas, especialmente, de carentes de um olhar de esperan\u00e7a. Aproximar o estudante de Direito a este contexto social \u00e9 um desafio constante do Projeto, especialmente porque os detentos \u201cadotados\u201d cometeram ou tentaram cometer crimes graves. Assumindo a fraternidade como princ\u00edpio pol\u00edtico e jur\u00eddico a ser considerado e contextualizando-o na perspectiva dos direito humanos, em qual dire\u00e7\u00e3o deve-se formar o futuro agente do Direito?<\/p>\n

A partir do ponto de vista acad\u00eamico sobre a humaniza\u00e7\u00e3o profissional do Direito, verifica-se um encontro: o encarcerado encontra um instrumento para obter o respeito dos direitos humanos, frequentemente violados (tamb\u00e9m pela superlota\u00e7\u00e3o: onde deveriam viver 98 pessoas encontram-se 1400); o futuro profissional desenvolve o sentido cr\u00edtico e toma consci\u00eancia da sua for\u00e7a de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade. Mas, especialmente, se estabelece entre estudante e detento uma dimens\u00e3o de fraternidade que \u2013 associada \u00e0 liberdade e \u00e0 igualdade \u2013 permite a ambos experimentar em plenitude a cidadania.<\/p>\n

\"\"O Projeto de ado\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos detentos foi iniciado em 2001, resultado de um acordo entre a Faculdade ASCES, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Pernambuco e a Secretaria Estadual de Justi\u00e7a e Cidadania. Neste contexto a fraternidade foi gradualmente considerada tamb\u00e9m como princ\u00edpio pedag\u00f3gico para a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes de Direito. O grupo de pesquisa prepara os estudantes para as atividades de acompanhamento processual por meio de aulas te\u00f3ricas e t\u00e9cnicas de defesa perante o j\u00fari. A metodologia aplicada acompanha as entrevistas aos detentos, \u00e0s suas fam\u00edlias e uma atividade de sensibiliza\u00e7\u00e3o realizada nas escolas por meio da m\u00eddia.<\/p>\n

Dessa forma, passando da assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria ao debate sobre a fraternidade, compreendem-se como direitos humanos e fraternidade sejam estritamente ligados, pelos valores democr\u00e1ticos de base, mas, especialmente para difundir a cultura da paz. O trabalho destes onze anos de atividade demonstra a possibilidade de criar um sistema de prote\u00e7\u00e3o dos direito humanos, sociais e legais dos detentos, agindo atrav\u00e9s da distribui\u00e7\u00e3o dos bens produzidos pela coopera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quando a fraternidade resgata a cidadania e contribui \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do estudante de Direito em uma perspectiva de crescimento humanit\u00e1rio. Um projeto da Faculdade ASCES no Estado do Pernambuco, Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":27,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"give_campaign_id":0,"_seopress_robots_primary_cat":"","_seopress_titles_title":"","_seopress_titles_desc":"","_seopress_robots_index":"","_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[129],"tags":[],"class_list":["post-345574","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/27"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=345574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/345574\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=345574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=345574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.focolare.org\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=345574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}