Uma iniciativa de vanguarda na América Latina. É denominado “Projeto Inocência” e promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Manuela Beltrán, de Bogotá. O projeto mira a reabertura, gratuita, de casos de pessoas condenadas injustamente e sem os recursos financeiros necessários para pagar a própria defesa.

A iniciativa teve início em 2007. “Os casos que enfrentamos com mais frequência – explica Juan Cárdenas C., diretor do Projeto Inocência – são os que têm a ver com uma identificação negligente ou injusta dos autores do delito. É quando os funcionários do judiciário omitem-se em cumprir bem os próprios deveres e por atos de negligência, pouca formação, falta de provas, testemunhas falsas, e também por corrupção, tomam decisões erradas que condenam injustamente uma pessoa”.

O Projeto é composto por uma equipe interdisciplinar de trabalho, formada por advogados, psicólogos, detetives e, naturalmente, estudantes de todas essas áreas.

Divididos em grupos de trabalho, os representantes do Projeto Inocência visitam as penitenciárias de Bogotá (masculinas e femininas), duas vezes por semana. Lá, os próprios detentos escrevem-se em uma lista de agendamento. Não faltam declarações de inocência por parte de parentes ou amigos e ainda pedidos de ajuda no correio eletrônico do portal do Projeto, na Internet.

Participam da audiência um advogado, um monitor e, geralmente, estudantes de direito e psicologia: “Nunca perde-se de vista o fato – salienta o diretor do Projeto – de que esta poderia ser a única oportunidade que esta pessoa tem de ser escutada”.

“Normalmente – ele continua – os presos afirmam que houve algum erro no processo e na sentença. Por isso é importante possuir uma formação profissional séria e profunda. Parte-se do respeito e da convicção de que todas as sentenças emitidas pelos juízes apoiam-se num princípio de legalidade e retidão. Portanto, torna-se ainda mais difícil demonstrar à administração da justiça que houve um erro, depois de uma sentença ter sido emitida em última instância. Por princípio o nosso trabalho não consiste em tentar identificar o funcionário de errou, mas sim demonstrar quando e qual foi o erro cometido no decorrer do processo e que levou à condenação de um inocente”.

Chegam ao Projeto Inocência casos como sequestros, homicídios, delitos sexuais, extorsões, lavagem de dinheiro, nos quais, porém, existem por detrás pessoas injustamente acusadas e privadas da liberdade. Como o caso de Manuel Mena, condenado a 17 anos de prisão por um homicídio não cometido. Após permanecer preso por três anos e meio, e depois de um trabalho rigoroso conduzido pela equipe da Universidade a fim de analisar provas e fatos, a Corte Institucional anulou a sentença de condenação ordenando a imediata libertação dele.

“Os detentos – conclui o professor – são uma parte da população entre as mais necessitadas de ajuda e solidariedade; não só os inocentes, mas também aqueles que vivem um processo de reabilitação tem necessidade de uma mão amiga, de um conselho, de serem escutados. O mundo da justiça também deve ser renovado pelo Evangelho e pela verdade, e essa iniciativa, para nós que nos comprometemos com ela, representa uma pequena semente dessa renovação”.

(Testemunho narrado no Simpósio internacional sobre a fraternidade, dia 4 de abril de 2012, na Universidade Manuela Beltrán, presente Giancarlo Faletti, copresidente do Movimento dos Focolares).

___________________________________________________________

Juan Carlos Cárdenas C., diretor do Projeto Inocência, ensina Direito na Universidade Manuela Beltrán de Bogotá (Colômbia). É membro do Movimento dos Focolares desde quando, ainda jovem, assumiu a vivência da espiritualidade de Chiara Lubich.

Para outras experiências nesse campo, visite: Comunhão e Direito