“A resposta permanente da Igreja aos abusos exige muito mais do que reformas estruturais; exige a participação ativa de todos, em todos os níveis da vida eclesial”. Esta poderia ser uma das frases-chave do segundo Relatório Anual sobre as políticas e procedimentos da Igreja em matéria de proteção. No Relatório, volumoso e detalhado, a Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores documenta as suas conclusões e recomendações para o período de referência de 2024, agradecendo ao Santo Padre Leão XIV pelo seu total apoio ao trabalho.

Uma segunda frase-chave poderia ser esta: “As vítimas devem estar no centro de nossas prioridades”. Por esse motivo, neste segundo relatório foi ampliada a escuta direta das vítimas e sobreviventes de abuso. “Adotar como meios sérios de reparação — para além da função limitada e muitas vezes insuficiente da compensação financeira numa abordagem abrangente às reparações— as seguintes práticas:

• garantir a existência de centros de escuta para que as vítimas e sobreviventes sejam ouvidas e acolhidas pelas autoridades da Igreja;
• oferecer serviços de apoio psicológico profissional;
• reconhecer e pedir desculpas publicamente;
• comunicar, de maneira proativa e transparente, com as vítimas e sobreviventes para fornecer informações atualizadas sobre os seus respectivos casos;
• incluir vítimas e sobreviventes no desenvolvimento das políticas e procedimentos de proteção da Igreja”.

Na apresentação do Relatório à imprensa, foi enfatizado o diálogo vivo em andamento realizado pela Comissão com as Conferências Episcopais do mundo inteiro, um diálogo focado sobretudo na prevenção, transparência e protocolos de proteção aplicáveis. É importante disponibilizar ambientes seguros a fim de gerenciar as situações de forma preventiva.

Não foram omitidos os atrasos culturais em muitos países e os casos de resistência em lidar com situações e ouvir as pessoas que sofreram abusos. Tornam-se necessários no serviço em nível local profissionalismo e diálogo estruturado, porque as vítimas ou sobreviventes muitas vezes não se sentem adequadamente acompanhados e denunciam que existe falta de respeito. Há também a necessidade de um procedimento canônico mais claro para a demissão e/ou remoção de líderes/responsáveis ou funcionários da Igreja em casos de abuso ou negligência. No entanto, existe uma consciência generalizada destes atrasos e estão sendo tomadas medidas para aquisição de competências necessárias, com grande seriedade.

No que diz respeito à comunicação, evidencia-se um aspecto crítico, enfatizado sobretudo pelas vítimas, que sempre se lembram do sofrimento causado pela falta de transparência por parte da Igreja universal e das Igrejas locais. Também foi destacada a importância da construção de cursos de formação e informação sobre os direitos educacionais para as famílias.

No Relatório, a Comissão lança um estudo sobre as associações laicais, em particular com a elaboração de uma metodologia piloto para ajudar o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida no acompanhamento dos aspectos inerentes à proteção dentro dessas associações. Essa metodologia é ilustrada no Relatório, com uma primeira aplicação no caso do Movimento dos Focolares.

“A Comissão acolheu com satisfação as importantes reformas no campo da proteção recentemente implementadas pelo Movimento dos Focolares. Ao mesmo tempo em que enfatiza recomendações específicas, a Comissão também destaca algumas boas práticas, incluindo: a criação de uma Comissão Central Independente para a gestão de casos de abuso dentro do Movimento dos Focolares; uma política de informação sobre o abuso sexual de menores e adultos em situação de vulnerabilidade; e as Diretrizes para apoio e reparação financeira em caso de abuso sexual”.

Entre as melhorias solicitadas e as recomendações: procedimentos de revisão e controle externo e um plano sistemático de auditoria independente, levando em consideração o trabalho do Órgão de Vigilância, que é sempre uma disposição útil dentro do sistema de proteção do Movimento.

A inclusão no novo Protocolo de uma cláusula que declare que as vítimas/sobreviventes serão informadas de forma proativa e afirmativa sobre o direito de denunciar o próprio caso às autoridades civis; harmonizar as políticas diferentes e desagregadas do Movimento em um documento único e coerente, ao mesmo tempo em que acolhe um documento consolidado a ser publicado em breve.

O Movimento dos Focolares expressa sua sincera gratidão pelo acompanhamento recebido por parte da Comissão para a Proteção de Menores que, no último ano, acompanhou o trabalho do Movimento em matéria de formação, prevenção e para a criação de um sistema de normas e protocolos, oferecendo sua expertise. Os trabalhos prosseguem agora com o estudo das recomendações propostas pela Comissão neste relatório. Algumas serão implementadas nos próximos meses e serão anunciadas no próximo Relatório sobre a proteção da pessoa no Movimento dos Focolares, que será publicado em fevereiro de 2026.

Stefania Tanesini