Prevenção de abusos: é necessária a participação de toda a Igreja
“A resposta permanente da Igreja aos abusos exige muito mais do que reformas estruturais; exige a participação ativa de todos, em todos os níveis da vida eclesial”. Esta poderia ser uma das frases-chave do segundo Relatório Anual sobre as políticas e procedimentos da Igreja em matéria de proteção. No Relatório, volumoso e detalhado, a Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores documenta as suas conclusões e recomendações para o período de referência de 2024, agradecendo ao Santo Padre Leão XIV pelo seu total apoio ao trabalho.
Uma segunda frase-chave poderia ser esta: “As vítimas devem estar no centro de nossas prioridades”. Por esse motivo, neste segundo relatório foi ampliada a escuta direta das vítimas e sobreviventes de abuso. “Adotar como meios sérios de reparação — para além da função limitada e muitas vezes insuficiente da compensação financeira numa abordagem abrangente às reparações— as seguintes práticas:
- garantir a existência de centros de escuta para que as vítimas e sobreviventes sejam ouvidas e acolhidas pelas autoridades da Igreja;
- oferecer serviços de apoio psicológico profissional;
- reconhecer e pedir desculpas publicamente;
- comunicar, de maneira proativa e transparente, com as vítimas e sobreviventes para fornecer informações atualizadas sobre os seus respectivos casos;
- incluir vítimas e sobreviventes no desenvolvimento das políticas e procedimentos de proteção da Igreja”.
Na apresentação do Relatório à imprensa, foi enfatizado o diálogo vivo em andamento realizado pela Comissão com as Conferências Episcopais do mundo inteiro, um diálogo focado sobretudo na prevenção, transparência e protocolos de proteção aplicáveis. É importante disponibilizar ambientes seguros a fim de gerenciar as situações de forma preventiva.
Não foram omitidos os atrasos culturais em muitos países e os casos de resistência em lidar com situações e ouvir as pessoas que sofreram abusos. Tornam-se necessários no serviço em nível local profissionalismo e diálogo estruturado, porque as vítimas ou sobreviventes muitas vezes não se sentem adequadamente acompanhados e denunciam que existe falta de respeito. Há também a necessidade de um procedimento canônico mais claro para a demissão e/ou remoção de líderes/responsáveis ou funcionários da Igreja em casos de abuso ou negligência. No entanto, existe uma consciência generalizada destes atrasos e estão sendo tomadas medidas para aquisição de competências necessárias, com grande seriedade.
No que diz respeito à comunicação, evidencia-se um aspecto crítico, enfatizado sobretudo pelas vítimas, que sempre se lembram do sofrimento causado pela falta de transparência por parte da Igreja universal e das Igrejas locais. Também foi destacada a importância da construção de cursos de formação e informação sobre os direitos educacionais para as famílias.
No Relatório, a Comissão lança um estudo sobre as associações laicais, em particular com a elaboração de uma metodologia piloto para ajudar o Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida no acompanhamento dos aspectos inerentes à proteção dentro dessas associações. Essa metodologia é ilustrada no Relatório, com uma primeira aplicação no caso do Movimento dos Focolares.
“A Comissão acolheu com satisfação as importantes reformas no campo da proteção recentemente implementadas pelo Movimento dos Focolares. Ao mesmo tempo em que enfatiza recomendações específicas, a Comissão também destaca algumas boas práticas, incluindo: a criação de uma Comissão Central Independente para a gestão de casos de abuso dentro do Movimento dos Focolares; uma política de informação sobre o abuso sexual de menores e adultos em situação de vulnerabilidade; e as Diretrizes para apoio e reparação financeira em caso de abuso sexual”.
Entre as melhorias solicitadas e as recomendações: procedimentos de revisão e controle externo e um plano sistemático de auditoria independente, levando em consideração o trabalho do Órgão de Vigilância, que é sempre uma disposição útil dentro do sistema de proteção do Movimento.
A inclusão no novo Protocolo de uma cláusula que declare que as vítimas/sobreviventes serão informadas de forma proativa e afirmativa sobre o direito de denunciar o próprio caso às autoridades civis; harmonizar as políticas diferentes e desagregadas do Movimento em um documento único e coerente, ao mesmo tempo em que acolhe um documento consolidado a ser publicado em breve.
O Movimento dos Focolares expressa sua sincera gratidão pelo acompanhamento recebido por parte da Comissão para a Proteção de Menores que, no último ano, acompanhou o trabalho do Movimento em matéria de formação, prevenção e para a criação de um sistema de normas e protocolos, oferecendo sua expertise. Os trabalhos prosseguem agora com o estudo das recomendações propostas pela Comissão neste relatório. Algumas serão implementadas nos próximos meses e serão anunciadas no próximo Relatório sobre a proteção da pessoa no Movimento dos Focolares, que será publicado em fevereiro de 2026.
Stefania Tanesini
Acredito que esse relatório representa um verdadeiro passo em frente. Na verdade, o relatório de 2023 foi criticado, sobretudo porque os locais e as datas dos abusos sexuais não foram mencionados. O novo relatório diz respeito aos casos notificados nos últimos 10 anos e acrescenta estes esclarecimentos: constata-se que os abusos sexuais foram perpetrados nos 5 continentes (cerca de vinte países), com um pico de casos entre 1990 e 1999, bem como na década anterior e na seguinte. Os fatos por vezes se repetem durante várias décadas, sugerindo que se trata de perpetradores reincidentes, cuja sucessão de abusos não foi interrompida. Aconteceram alguns fatos e foram tratados por volta de 2020, o que indica que as vítimas conseguiram denunciar abusos quase em tempo real, o que é um progresso. Todos os abusos sexuais relatados foram perpetrados por homens. Acontece o contrário em relação aos abusos de autoridade, em que 77% dos casos são cometidos por mulheres, o que pode estar relacionado ao fato de que as pessoas que fazem parte do Movimento, em sua maioria, são mulheres. O relatório contém ainda uma seção detalhada e clara sobre as medidas atuadas durante o ano, sobretudo no que diz respeito à formação. Resta compreender quais são as causas profundas desses abusos: além das medidas de prevenção e das sanções, será preciso dedicar-se a identificar as causas sistêmicas que poderão explicar tais cifras, a fim de instaurar uma estratégia que permita eliminar isso. Nesse segundo relatório, os autores são identificados com base em critérios precisos, estabelecidos pela Política de Comunicação publicada recentemente pelo Movimento dos Focolares. Como você considera essa escolha? Trata-se de um conflito ético. Por um lado, devemos confiar na experiência das vítimas e levar a sério as denúncias que fazem e, rapidamente, tomar as medidas necessárias para protegê-las. Por outro lado, trata-se de respeitar a suposta inocência dos referidos autores, de evitar a difamação, quando ainda não foi pronunciada qualquer condenação criminal definitiva. A questão é complexa, e encontrar uma solução satisfatória exigirá, sem dúvida, muita escuta e diálogo. A Cátedra UNESCO sobre abuso de crianças e adolescentes, que você coordena, nasceu porque você mesma teve contato com um caso desse tipo de abuso, do qual conhecia tanto uma das vítimas quanto o perpetrador. Esse caso aconteceu no âmbito da Igreja Católica na França. A comunidade social ou religiosa é definida como “vítima secundária”. O que isso significa? Quais são as feridas que as pessoas sofrem, como podemos ajudar a curá-las em nível social e comunitário? Sim, de fato, essa Cátedra nasceu do contato com uma vítima, algo que me marcou profundamente. Fiquei muito tocada por esse sofrimento, e daí brotou o desejo de fazer alguma coisa. O abuso afeta primeiramente a vítima, que muitas vezes sofrerá consequências psicológicas duradouras. Às vezes, a revelação dos fatos pode abrir uma janela de grande vulnerabilidade na pessoa, o que requer um acompanhamento específico. Em consequência, afeta os familiares da vítima, como o cônjuge, os filhos, mas também os pais, que se sentem responsáveis por terem confiado o próprio filho a uma instituição que não o protegeu. Os efeitos devastadores afetam também a comunidade, pois muitas vezes os membros não sabem que nela se esconde um predador reincidente, com quem talvez tivessem um vínculo de proximidade, de amizade. Surge a pergunta: por que não percebi nada? Outro aspecto diz respeito ao vínculo com a instituição que pode ter protegido o agressor, por vezes em boa-fé, despertando sentimentos de traição e desconfiança. Por fim, dependendo das análises divergentes entre si, a comunidade também pode ficar dividida entre aqueles que se refugiam na negação e aqueles que querem lutar para evitar que isso aconteça novamente. Remediar toda essa situação requer um vasto conjunto de medidas: é fundamental assumir a responsabilidade pelo acompanhamento das vítimas e dos seus familiares, mas é também necessário restaurar a confiança na instituição que se revelou deficiente, quando esta demonstra uma vontade sincera de aprender com os erros passados. Para fazer isso, é importante agir: a instituição deve promover a transparência, comunicando informações bem precisas, deve instaurar procedimentos claros, criar locais de escuta, estabelecer procedimentos de reparação e, para as comunidades, criar espaços de diálogo nos quais possam ser partilhadas opiniões conflitantes. O Movimento dos Focolares é uma organização mundial, cujos membros são de diferentes culturas e religiões, sujeitos a vários sistemas jurídicos e adotam os mais diversos estilos de vida. Como é possível atuar práticas contra os abusos em um ambiente caracterizado por um multiculturalismo e diversidade tão vastos? Em primeiro lugar, as consequências do abuso sexual que envolve crianças e adolescentes existem em todas as culturas e são universais. Além das sequelas psicológicas e sociais, as vítimas podem apresentar sequelas biológicas, como aumento dos hormônios do estresse, alteração na expressão de determinados genes, bem como na morfologia e no funcionamento cerebral: essas disfunções persistem ao longo da existência do sobrevivente e podem ser transmitidas para a próxima geração. Portanto, não se pode dizer que existem variações culturais na gravidade das consequências para as vítimas, que existem culturas em que as vítimas sofrem menos: é devastador sempre e em toda parte. Portanto, é necessário colocar em prática medidas preventivas, mas também corretivas no mundo inteiro. Nota-se que a consciência da gravidade dessas situações está crescendo: por exemplo, na Igreja Católica foram criadas comissões nacionais de investigação em muitos países da Europa, América do Norte, América Latina, mas também na Austrália, Índia e África do Sul. O sofrimento existe sempre, em toda parte. Aquilo que pode variar é a resistência em denunciar os fatos e a capacidade de tomar medidas de proteção e reparação. Isso pode estar relacionado ao fato que, em algumas culturas, é um tabu falar sobre sexualidade. O primeiro passo é sensibilizar as populações para as consequências dos abusos: já existem programas promovidos por diversas associações que têm em vista a representação da sexualidade em diversas culturas. Por exemplo, sugerir que escutemos o sofrimento das vítimas que pertencem à mesma cultura pode despertar empatia e suscitar nas pessoas a vontade de agir. A prevenção também pode ser dirigida diretamente às crianças, educando-as aos seus direitos: também nesse caso existem programas que se valem, por exemplo, de canções. Outra coisa que varia é a capacidade, dos Estados e das instituições, de adotarem medidas de proteção e reparação. A estrada a ser percorrida é a de estabelecer um diálogo respeitoso e isento de incriminações com os protagonistas; isso permitirá que todos compreendam a gravidade dos abusos, mas também encontrem as formas específicas de cada cultura para a liberdade de expressão, para concretizar as reparações e formar os membros da comunidade. Tanto no Movimento dos Focolares como em outros contextos há quem expresse a convicção de que chegou o momento de ir em frente, isto é, que não se deve continuar falando apenas de abusos, mas que é preciso focar na “missão” do Movimento e em tudo aquilo de bom e positivo que a vivência desse carisma gera no mundo. Qual a sua opinião sobre o assunto? Qual é a “missão”? Não se trata talvez de caminhar rumo à fraternidade universal, a uma cultura que coloca em primeiro lugar o sofrimento dos mais fracos, a uma cultura do diálogo, de abertura e de humildade? Parece-me que a luta contra todos os tipos de abusos é precisamente uma forma de concretizar o desejo de colocar em primeiro lugar aqueles que sofrem por isso. Ajudar a curar as feridas das vítimas é precisamente um modo de avançar rumo à fraternidade universal. Isso também envolve acompanhar os autores dos abusos, a fim de evitar a reincidência. Reconhecer os próprios erros, a própria vulnerabilidade, a fim de encontrar soluções, levando em conta as opiniões dos especialistas do setor, é justamente uma forma de construir uma cultura de diálogo. Lutar com determinação contra os abusos e acompanhar as vítimas estão no centro dessa “missão”. Não há, portanto, escolha entre a luta contra os abusos e a “missão”, porque essa luta é um elemento central da “missão”. É uma prioridade dolorosa, mas necessária no contexto atual.