Movimento dos Focolares

2° Congresso internacional para jovens juristas

Mar 3, 2011

Dignidade humana, relações, direito. Um diálogo que prosseguiu durante o meeting realizado em Castelgandolfo (Roma), de 25 a 27 de fevereiro.

Provenientes de 13 nações, 180 jovens juristas debateram sobre o candente e atualíssimo tema do respeito pela dignidade do homem e da mulher. Foi o segundo congresso internacional para o grupo, que já se havia reunido em 2009, em Roma, dialogando sobre o direito à busca da justiça.

Na abertura, a mensagem da advogada Maria Voce, presidente do Movimento dos Focolares (ex-coordenadora de Comunhão e Direito), que encontrava-se na Terra Santa: “É preciso ter coragem diante destes desafios, um compromisso forte, coerência, um olhar que saiba captar, no tempo de hoje, os sinais que dão esperança e indicam o caminho a ser percorrido juntos, para construir um mundo onde a dignidade humana seja verdadeiramente compreendida e respeitada”. A mensagem foi lida pela Dra. Vera Araújo – socióloga e jurista – após ter delineado o valor da norma na vida civil.

Havia uma questão de fundo neste Congresso: existe uma dignidade que possa valer como “denominador comum”, na sua dimensão universal e particular, para cada homem? E qual a sua tutela? Citada pela prof.ª Adriana Cosseddu (Universidade de Sassari) durante a sua palestra, uma frase de Paolo Maddalena, vice-presidente da Corte constitucional italiana, pronunciada em 2006, pareceu sugerir uma resposta: «A dignidade caracteriza a essência e a identidade do homem enquanto tal. Sem ela não pode existir igualdade nem liberdade»

Continuando, a palestrante convidou os jovens a olharem a situação atual do norte da África. A difusão de demonstrações e sinais de revolta de grande parte da população, exposta a graves dificuldades econômicas, inclusive pelo aumento descontrolado dos preços de produtos de primeira necessidade “é a prova de que a proteção que se espera e as garantias reivindicadas são ao mesmo tempo exigências de reconhecimento de liberdade e dignidade”.

Sobre estes fundamentos partilhados correram os dias intensos e participativos do Congresso, que teve os jovens como principais protagonistas.

Cinco grupos de estudo abordaram temas específicos:

  • dignidade e Constituições europeias
  • dignidade humana e novas escravidões
  • dignidade do embrião
  • dignidade no sistema penal e carcerário
  • dignidade humana e direito ambiental

Juntaram-se às reflexões, depoimentos de pessoas que atuam em diversas áreas, como um advogado criminalista, um funcionário do ministério público, um consultor jurídico, um voluntário dedicado aos encarcerados, entre outros.

Na última manhã o professor Vincenzo Buonomo (Universidade Laterano), introduziu o discurso de Chiara Lubich às Nações Unidas, em 1997, evidenciando como justamente a dignidade humana encontra um seu espaço específico no ordenamento da “comunidade dos Estados”. E definiu proféticas e extremamente atuais as palavras de Chiara: “… se um maior número de homens aceitassem o sofrimento por amor, o sofrimento que o amor exige, este poderia tornar-se a mais potente arma para doar à humanidade a sua mais alta dignidade”.

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