Instituído pela ONU em 1994, este dia recorda o direito de todos os homens a viverem segundo as tradições e costumes do próprio ambiente originário, com uma referência particular aos povos indígenas: cerca de 370 milhões de pessoas que vivem em 90 países do mundo e representam 5% da população mundial, mas 15% da parte mais pobre. O documento da ONU pretende “encarnar o consenso global sobre os direitos dos povos indígenas e estabelecer um quadro de normas mínimas para a sua sobrevivência, dignidade e bem-estar”. Nos últimos 10 anos – recorda a ONU em seu portal – a atuação da Declaração obteve vários sucessos em nível internacional, nacional e regional, mas, apesar disso, continua a existir uma lacuna entre o reconhecimento formal dos povos indígenas e a atuação de políticas locais.
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