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Em 2009 nasceu no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina/Brasil o Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade.
A ideia nasceu a partir da experiência de pessoas que integram o Movimento dos Focolares, as quais atuavam nos diversos campos jurídicos com o desejo de, por um lado, comungarem as suas experiências, a sua forma de atuação em suas áreas e funções específicas e de outro lado, aprofundarem seus saberes à luz do Carisma da Unidade.
O núcleo não é somente um lugar de estudos, de investigação doutrinária acerca da fraternidade e o direito sob a perspectiva do Carisma de Chiara Lubich, como também um fórum permanente de diálogo com os operadores do direito, uma vez que já estão conosco vivenciando esta nova perspectiva, além de professores e estudantes de direito e áreas afins, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, policiais, etc.
Por ocasião da sai instauração foi assinado um Convênio entre a UFSC e o Instituto Universitário Sophia, para possibilitar um intercâmbio de alunos e professores entre ambas as instituições.
A atuação do núcleo está pautada nas seguintes preocupações:
1. A necessária construção doutrinária de temas jurídicos e sua relação/vinculação com a fraternidade, e neste espaço, a consciência de que esta construção se dê sobre as bases de um discurso “laico;
2. Como dar efetividade à fraternidade, ou seja, como fazer com que o Judiciário, o Ministério Público, a Advocacia, na prática cotidiana de seus membros tenham esta nova “cultura”?
3. Realçar no ambiente acadêmico, sobretudo, para o estudante de direito, que a prática da fraternidade é imprescindível para a visão humanista do Direito, pois o nosso objetivo não é o de sermos meros leitores e reprodutores da norma (da letra fria da lei), mas antes extremamente sensíveis com a realidade conflitual na qual estamos envolvidos.
4. Influenciar no nosso papel institucional, pois muitos dos que participam do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade também estão engajados em uma esfera de atuação político-institucional, e deste modo, o compromisso com a fraternidade também deverá incidir em muitos paradigmas existentes.
Uma das novidades da instalação deste núcleo na UFSC é que tal fato também possibilitou a criação de Seminários (disciplinas) de 30 horas/aula, intitulados: “Direito e Fraternidade: um diálogo com a cultura contemporânea”, oferecidos trimestralmente no nosso programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Como primeiro fruto destas análises lançaremos o livro: “Direitos na pós-modernidade: a fraternidade em questão, ainda neste ano”, que consite em uma coletânea com os principais temas desenvolvidos pelos alunos.
