Adoção Jurídica de Cidadãos Detentos

23 Fev 2013 | Sem categoria

•500 detentos foram beneficiados pelo Projeto, que promoveu o andamento de 300 processos penais: trata-se de pessoas que provavelmente estariam ainda à espera do julgamento, sobrecarregando o sistema carcerário.

•300 estudantes de Direito participaram do Projeto.

•350 famílias dos detentos receberam assistência de estudantes e operadores da área de saúde e do serviço social.

•Mais de 200 cidadãos desencarcerados.

•Mais de 1000 detentos foram beneficiados pela assistência por meio de arrecadações de roupas, brinquedos e material para a higiene pessoal.

•Artigos, ensaios publicados e prêmios recebidos.

Eis alguns dos resultados alcançados (entre 2001 – quando iniciou – e março de 2012) pelo Projeto de Adoção Jurídica dos Cidadãos Encarcerados e apresentados pela professora Maria Perpétua Socorro Dantas Jordão, coordenadora do Projeto e pelo professor Paulo Muniz Lopez, reitor da universidade no Simpósio Fraternidade, Direito e transformação social. O simpósio foi organizado pela Comissão DeF (Direito e Fraternidade), e realizou-se na Mariápolis Ginetta, nos dias 25 a 27 de janeiro de 2013. É um projeto que procura posicionar-se diante da problemática do sistema penitenciário no Estado de Pernambuco, com relação aos detentos – à espera do julgamento – e que deveriam ser assistidos pela Defensoria Pública.

São historias de vida, de abandono jurídico, de homens sem defesas, mas, especialmente, de carentes de um olhar de esperança. Aproximar o estudante de Direito a este contexto social é um desafio constante do Projeto, especialmente porque os detentos “adotados” cometeram ou tentaram cometer crimes graves. Assumindo a fraternidade como princípio político e jurídico a ser considerado e contextualizando-o na perspectiva dos direito humanos, em qual direção deve-se formar o futuro agente do Direito?

A partir do ponto de vista acadêmico sobre a humanização profissional do Direito, verifica-se um encontro: o encarcerado encontra um instrumento para obter o respeito dos direitos humanos, frequentemente violados (também pela superlotação: onde deveriam viver 98 pessoas encontram-se 1400); o futuro profissional desenvolve o sentido crítico e toma consciência da sua força de transformação da sociedade. Mas, especialmente, se estabelece entre estudante e detento uma dimensão de fraternidade que – associada à liberdade e à igualdade – permite a ambos experimentar em plenitude a cidadania.

O Projeto de adoção jurídica dos detentos foi iniciado em 2001, resultado de um acordo entre a Faculdade ASCES, o Tribunal de Justiça do Estado do Pernambuco e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Neste contexto a fraternidade foi gradualmente considerada também como princípio pedagógico para a formação dos estudantes de Direito. O grupo de pesquisa prepara os estudantes para as atividades de acompanhamento processual por meio de aulas teóricas e técnicas de defesa perante o júri. A metodologia aplicada acompanha as entrevistas aos detentos, às suas famílias e uma atividade de sensibilização realizada nas escolas por meio da mídia.

Dessa forma, passando da assistência à população carcerária ao debate sobre a fraternidade, compreendem-se como direitos humanos e fraternidade sejam estritamente ligados, pelos valores democráticos de base, mas, especialmente para difundir a cultura da paz. O trabalho destes onze anos de atividade demonstra a possibilidade de criar um sistema de proteção dos direito humanos, sociais e legais dos detentos, agindo através da distribuição dos bens produzidos pela cooperação social.

Experiências de “inculturação”

22 Fev 2013 | Sem categoria

De 10 a 13 de maio de 2013 a Mariápolis Piero, em Nairobi (Quênia), será sede da Escola de Inculturação, um seminário que este ano terá como tema principal “a pessoa” nas várias tradições africanas. Terá a participação também de um grupo de jovens para a primeira etapa do Projeto “Compartilhando com a África”.

Em seguida, o depoimento de Júlia, após a sua experiência na Uganda.

«Aeroporto de Malpensa (Milão), 2 de agosto de 2011. Destino: Kampala, Uganda. A emoção é grande, mesmo se ainda não posso imaginar que aquelas quatro semanas se tornarão uma das experiências mais lindas e mais importantes da minha vida. Por um mês dividi a casa e a vida cotidiana com outra jovem italiana e três ugandenses, e isso me obrigou, imediatamente, a colocar de lado qualquer hábito “ocidental”, todos os modos de fazer ou de pensar, para abrir-me à vida delas. Mas o que no início eram pequenos sacrifícios logo tornou-se riqueza, uma nova maneira de pensar, de relacionar-me com quem estava ao meu lado.

Fiquei tocada com a concepção que os africanos têm da pessoa: para elas a pessoa está no centro de tudo; o outro, e não o tempo, a pressa, os compromissos. Por isso, por exemplo, uma reunião começa quando todos chegaram, e não quando o relógio avisa a hora; o ônibus sai quando está cheio e todos já subiram, e não em um horário pré-estabelecido. “Como podem, vocês ocidentais, fundamentar os seus dias no correr do tempo, que não pertence a vocês e que não podem controlar de forma alguma?”. Uma pergunta que ainda ressoa nos meus ouvidos quando me deixo envolver pelo frenesi do dia, com o risco de ignorar as pessoas que estão ao meu redor.

Um conceito típico da África Subsaariana é o do “Ubuntu”, uma expressão que pode ser traduzida como “eu sou o que sou por causa daquilo que somos todos nós”. A este propósito, Nelson Mandela disse: “Ubuntu não significa não pensar em si próprio, significa, ao contrário, colocar-se a questão: quero ajudar a minha comunidade a melhorar?”. Quanta sabedoria nestas palavras! E não se trata apenas de palavras, mas de vida verdadeira, de vida cotidiana vivida na perspectiva do “nós” e não só do “eu”. Tudo é partilhado, tudo é feito juntos, os filhos do vizinho são como os seus e até um hóspede desconhecido, que chega por engano à sua casa, imediatamente torna-se parte da família.

Jamais esquecerei a emoção de quando fui convidada a ir almoçar com a família de uma das jovens que morava comigo: uma casa sem sanitário, num bairro que parecia uma favela, e mesmo assim a mesa estava cheia e a comida era abundante. Porque não importa quantos sacrifícios comporta convidar para o almoço as amigas de sua filha: a hospitalidade, a reciprocidade e a partilha com o outro valem mais do que qualquer outra coisa.

Deixei a Uganda sentindo-me mais rica do que antes. Por semanas fui estrangeira, alguém com uma cor de pele diferente, uma língua diferente e outros costumes, e, no entanto, sempre fui acolhida, sempre encontrei um sorriso e um aperto de mãos, nunca me senti descriminada ou sem um lugar.

Agora, quando encontro os muitos imigrantes que moram na minha cidade parece que os vejo com outros olhos: procuro colocar-me no lugar deles. Este pedaço de África que todos os dias desembarca na Europa merece aquela mesma e imensa acolhida que eu, embora estrangeira e branca, recebi na Uganda. Isso é partilha, é reciprocidade, é Ubuntu, algo que vai bem além do simples respeito pelo “diferente”, aliás, diferente de quem? Poucas horas de avião e você se torna “o diferente”, e se dá conta que somos muito mais semelhantes do que aquilo que se pensa».

A mim o fizeste. História de Fontem narrada por Chiara Lubich

10 Fev 2013 | Sem categoria

A Mariápolis permanente de Fontem

«Hoje merece um destaque a história de Fontem, na República dos Camarões.   O seu nome poderia ser: “A mim o fizeste”.  A sua história parece uma fábula.

Numa floresta dos Camarões havia um povo que já tinha sido muito numeroso. Quase todo era pagão, mas era um povo muito honrado, moralmente sadio e rico de valores humanos. Era um povo cristão por natureza, poderíamos dizer. Chamava-se Bangwa, mas estava sendo dizimado pelas doenças. 98 porcento das crianças morriam no primeiro ano de vida.

Não sabendo o que fazer, esses africanos, com os poucos cristãos que havia entre eles, se perguntaram: “Mas por que Deus nos abandonou?”. E concluíram: “É porque não rezamos”. Então, todos decidiram de comum acordo: “Rezemos por um ano; quem sabe se Deus não se recordará de nós!”.

Rezaram todos os dias com uma única ideia: “Pedi e vos será dado; batei e vos será aberto”(Mt 7,7). E rezaram por um ano. Terminado o prazo, notaram, porém, que não tinha acontecido nada.

Chiara Lubich, Fontem, 19.1.1969

Sem desanimar, os poucos cristãos disseram ao povo: “Deus não nos atendeu porque não rezamos o bastante. Rezemos mais um ano”. Rezam outro ano, o ano inteiro. Passa o segundo ano e nada. Então se reuniram e disseram: “Por que Deus nos abandonou? Por que as nossas orações não valem diante de Deus. Nós somos maus. Façamos uma coleta de dinheiro para dar ao bispo que fará rezar uma tribo mais digna, a fim de que Deus tenha compaixão de nós”.

O bispo se comoveu. Começou a interessar-se; foi encontrá-los, prometendo um hospital. Passaram-se três anos e nada de hospital. A certa altura chegaram alguns focolarinos médicos. E o povo Bangwa viu nisso a resposta de Deus. Os focolarinos foram chamados “os homens de Deus”.

Eles compreenderam que naquele lugar era inútil falar. Não podiam dizer naquelas circunstâncias: “Ide em paz, aquecei-vos e saciai-vos” (Tg 2, 16). Ali era necessário arregaçar as mangas e trabalhar. Abriram um ambulatório onde faltava tudo.

Também eu fui visitá-los após três anos. Aquela grande multidão reunida numa vasta clareira na frente da casa do rei, o Fon, me pareceu tão unida e tão ansiosa em elevar-se, que me pareceu um povo preparado há muito tempo por Maria para o cristianismo na sua forma mais integral e genuína. Naquela época a região já era irreconhecível. Não só pelas novas estradas e as casas, mas também pelas pessoas.

A obra precedente dos missionários, que podiam visitar a região raramente, já tinha implantado bases muito sólidas. Pequenos núcleos de cristãos já tinham nascido em várias partes, como uma semente à espera de germinar. Mas depois a marcha rumo ao cristianismo assumiu as proporções de uma avalanche. Todos os meses eram centenas os batizados de adultos administrados pelos nossos sacerdotes, ainda que rigorosos na seleção. Um inspetor do governo, que tinha feito uma viagem pela região para visitar as escolas primárias, no fim quis declarar: “Todo o povo está fortemente orientado ao cristianismo, porque viu como os focolarinos o vivem concretamente”.

Devo ressaltar que a evangelização que os focolarinos realizaram naqueles três anos foi quase exclusivamente movida pelo testemunho. Trabalharam muito, aliás, quase só trabalharam, e em condições precárias, por falta de recursos, de preparação dos trabalhadores locais, pelas difíceis vias de acesso e de abastecimento. Nada de reuniões, nada de grandes jornadas nem de discursos públicos. Só conversas particulares em encontros ocasionais. Mesmo assim, aos domingos, o galpão da Igreja se enchia cada vez mais. Junto ao grupo dos cristãos, aumentava o número dos animistas que queriam conhecer o cristianismo. A igreja ficava superlotada, mas a multidão que ficava fora da igreja era muito maior. Milhares de pessoas participavam da missa, muitas centenas comungavam.

A experiência de Fontem foi para nós única. Parecia-nos reviver o desenvolvimento da Igreja primitiva, quando o cristianismo era aceito por todos na sua inteireza, sem limitações e compromissos. E a experiência de Fontem já começou a interessar outras comunidades africanas, como do Guiné, Ruanda, Uganda e Kinshasa no Zaire[1], de modo que Fontem adquiria a função de centro propulsor de uma evangelização característica. Atualmente Fontem é uma localidade grande, com tudo o que é essencial numa cidade. E é também uma paróquia.

Os focolarinos tiveram credibilidade porque fizeram a Jesus o que fizeram ao povo Bangwa, dando antes de tudo o testemunho do amor entre eles e depois para com todo o povo.».

   Chiara Lubich

Trecho de um discurso de Chiara no Congresso do Movimento dos religiosos – Castelgandolfo, 19 de abril de 1995

A necessidade da unidade

14 Jan 2013 | Sem categoria

Jesus, eis-nos aqui[…] para Te pedir, em primeiro lugar, algo grande, Senhor!

Tu, que disseste: «Onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome (no meu amor) ali estarei eu no meio deles» (Mt 18,20), suscita em todos nós um grande respeito fraterno, uma escuta profunda e recíproca, acende o amor recíproco, permitindo, aliás, realizando, assim, a Tua presença espiritual entre nós. Nós sabemos que: «Sem ti, nada podemos fazer» (cf. Jo 15,5).

Mas com a Tua presença entre nós, poderemos ser Iluminados, portanto, com a Tua luz, e guiados neste dia […]. Tu conheces […] o único e ao mesmo tempo diversificado chamado que recai sobre todos nós: trabalhar, junto a muitos outros do mundo cristão, para que a comunhão plena e visível entre as Igrejas, um dia, se torne realidade. Isso requer – como sabemos – quase que um milagre. Portanto, precisamos de Ti, Jesus. Nós, com relação ao que nos diz respeito neste momento, […] queremos abrir a Ti o nosso coração para revelar-Te os nossos sentimentos mais profundos.

Advertimos a necessidade de pedir, acima de tudo, perdão da parte nossa, mas também em nome das nossas irmãs e dos nossos irmãos cristãos de todos os tempos; perdão por termos dilacerado, de um modo tão insensato, a Tua túnica e por tê-la reduzido a pedaços; ou por tê-la mantido assim, com indiferença. Ao mesmo tempo, nutrimos uma ardente esperança na Tua misericórdia, que é sempre maior do que os nossos pecados e capaz não só de perdoar, mas também de esquecer. Por fim, não podemos negar que temos uma grande fé no Teu amor imenso, que sabe extrair o bem do mal, se em Ti acreditamos e se Te amamos.

Queima tudo isso no nosso coração, Jesus, neste momento, junto ao reconhecimento por aquilo que, com a Tua graça e há quase um século, os cristãos de muitas Igrejas puderam fazer, inspirados pelo Espírito Santo, em vista da reaproximação recíproca por meio de um fecundo diálogo de amor, com um intenso trabalho teológico, com uma sensibilização geral do povo quanto à necessidade da unidade.

Deixa que Te declaremos, Jesus: embora nos encontremos na real e dolorosa situação de uma comunhão ainda não plena, sentimos no coração aquele otimismo cristão que o Teu infinito amor não pode deixar de suscitar.

E damos início ao nosso trabalho com a segurança de que Tu, que sabes vencer o mundo, também nos ajudará a ajudar-Te a mostrar um dia o Teu Testamento realizado aqui na Terra, o qual, pela unidade atingida, poderá testemunhar-Te ao mundo como Rei e Senhor dos corações e dos povos. Amém”.

Chiara Lubich ao Conselho Ecumênico de Igrejas

Genebra, 28 de outubro de 2002