Movimento dos Focolares

Os direitos declinados ao plural, uma visão africana

Nov 18, 2016

Pronunciamento do advogado da República dos Camarões, Raphaël Takougang, na mesa redonda “Peace is right” durante o congresso “Reinventar a paz”, que se realizou em 15 de novembro, na UNESCO.

20161118-01«Num mundo onde a globalização dita as suas leis, um dos paradoxos mais significativos ao qual assistimos é que a voz do sul do mundo é ignorada. A África, rica de recursos naturais como diamantes, ouro, petróleo e outros minerais preciosos, encontra-se diante da pobreza, do subdesenvolvimento cada vez mais crescente, a mais baixa perspectiva de vida, um nível elevado de analfabetismo, apesar dos milhões de dólares vindos das ajudas ocidentais investidos no curso dos anos em vários projetos. Por que? A dramática resposta não é só a guerra que sofremos, não são as doenças; é principalmente a corrupção, que na África se tornou um fato normal e aceitado, que está dilacerando o continente. Um continente onde os jovens devem corromper para sobreviver; para ter uma vaga nos hospitais, para entrar nas “melhores” escolas de formação profissional, para obter postos de trabalho e para sair da prisão. Nem mesmo as leis conseguem desenraizar este mal. Na grande maioria dos países africanos, o direito é de origem ocidental, com algumas nuances adquiridas das culturas locais. A tutela do indivíduo, apesar do valor universalmente aceitado, contrapõe-se ao princípio da comunidade, muito caro às tradições africanas, que sublinha a importância da solidariedade. O indivíduo é realmente indivíduo se pertence a uma comunidade e age em função da comunidade. É o princípio do “Ubuntu”: eu sou porque nós somos. O Ubuntu nas culturas africanas é um convite a apoiar-se e ajudar-se reciprocamente, é consciência dos próprios deveres. Nelson Mandela dizia: Ubuntu significa perguntar-se: “Quero  ajudar a comunidade que está ao meu redor a melhorar?” É uma regra de vida, baseada no respeito do outro, uma crença num destino de partilha de une toda a humanidade. É um desejo de paz. Mesmo assim, precisamente na África, falta a paz em muitos lugares, e a causa remota dos conflitos é por um absurdo a própria imensa riqueza. Luta-se pelo controle dos minerais e as vítimas destes conflitos são os mais fracos. No esforço de integrar valores herdados da colonização com os próprios valores tradicionais, e diante dos desafios de um mundo onde só o desenvolvimento econômico dá direito à palavra, a África está sempre mais perdendo os próprios valores, sem adquirir aqueles que são realmente “importantes”. 20161118-02No meu país, a República dos Camarões, que conhece uma grande corrupção, existe uma pequena cidade, que Chiara Lubich fez nascer realizando obras sociais em favor do povo Bangwa, que corria o risco de extinção e encontrou a salvação. Mas com as obras, Chiara levou sobretudo um novo estilo de vida, inspirado na praxis da fraternidade: nasceu uma convivência inspirada na reciprocidade e numa justiça verdadeira, que termina as discussões, previne o conflito, encontra a solução para os problemas também familiares; ninguém rouba, nem mata, buscam-se “estradas de paz”. Assim a fraternidade pode tornar-se um princípio também jurídico para a convivência e mudar relacionamentos de força em relações de acolhimento e inclusão, traduzindo-se em solidariedade, responsabilidade e subsidiariedade. A paz se declina, hoje, como desenvolvimento, segurança, universalidade dos direitos do homem, respeito à vida; a paz é um direito, mas espera que o direito seja um instrumento. E por isso não bastam as Declarações e os Tratados. Os direitos, se declinados apenas no singular, afirmam o indivíduo e dão espaço a interesses e conflitos. Mas “universal” não significa “absoluto”, significa “comum”; é isso que acomuna, pelo contrário não poderia existir qualquer relação entre indivíduos, culturas ou concepções diferentes entre eles[1]. E se a universalidade que se encerra na dignidade humana permite a relação com o outro, a fraternidade, como novo paradigma, pode ser o princípio inspirador até ao ponto de “fazer-se” cultura também jurídica e um caminho para a paz. Aquela paz que vem do coração e que se traduz em atitudes coerentes na vida de cada dia, e que podem transformar relacionamentos conflituantes em relações de partilha, até a reciprocidade, em que o dever é doação ao outro». Raphaël Takougang   [1] Cfr. F. Viola, L’universalità dei diritti umani: un’analisi concettuale, in F. Botturi – F. Totaro (a cura di), Universalismo ed etica pubblica, Vita e Pensiero, Milano 2006, p. 164 s.

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